O subsídio de fixação à periferia existia há 34 anos; há perdas de 300 euros/mêsOs cerca de 500 profissionais de enfermagem que exercem funções nos centros de saúde das zonas rurais e que por essa via beneficiam do subsídio de Fixação à Periferia deixaram de usufruir desta regalia na passada sexta-feira. Em causa está a Portaria 6/2008, das secretarias regionais do Plano e Finanças e dos Assuntos Sociais, que vem extinguir um subsídio consagrado desde 1974.
A Portaria estabelece os incentivos à fixação dos enfermeiros à realidade vigente. Os profissionais colocados nas áreas rurais da ilha da Madeira perdem o benefício que se mantém apenas para os enfermeiros que pretendam trabalhar na ilha de Porto Santo.
Esta decisão é "justificável", segundo a normativa, pela "descontinuidade territorial, dupla Insularidade + e como forma de garantir o cumprimento do princípio da equidade face aos demais profissionais que ali exercem funções".
A decisão de Ventura Garcês + e de Jardim Ramos + , secretários regionais, apanhou tanto os enfermeiros como Juan Carvalho + , presidente do sindicato de surpresa, pois não contava com esta "medida radical" e "intolerável", conforme classificou.
Os montantes em causa em alguns casos, segundo revelou Juan Carvalho, chega aos 300 euros, mas mais grave do que as verbas, "é uma medida de gestão que vai contra o incentivo e à promoção dos enfermeiros", observa o dirigente sindical.
O argumento das novas estradas
O diploma entrou em vigor um dia após a publicação no Jornal Oficial da Região + , ou seja na passada sexta-feira, altura em que o Sindicato dos Enfermeiros acabou por tomar conhecimento.
O Governo Regional + justifica a decisão de extinguir o subsídio alegando que há uma substancial melhoria das condições de exercício de funções nas zonas rurais, criadas pelas novas vias de comunicação que encurtaram as distâncias entre as localidades e ainda pelas novas centralidades.
Ora, Juan Carvalho, não esconde a revolta e lamenta que o sindicato não tenha sido parte interveniente na base da "decisão inaceitável", classificando igualmente que "a atitude mostra prepotência da secretaria da tutela".
Sindicato estranha secretismo
O dirigente sindical mostrou-se incrédulo como tudo se processou e a rapidez da iniciativa. Sublinha que, por tudo o que classe mostrou ao longo deste anos em prol do serviço regional de saúde, "não merecia por parte da tutela esta atitude", assegurando não encontrar qualquer explicação para o sucedido. "A secretaria devia de ter comunicado aos enfermeiros que iria tomar esta medida", lamenta.
Em declarações ao DIÁRIO prometeu uma reacção do sindicato, caso a secretaria não se mostre aberta ao diálogo. Admite mesmo avançar com Greve + s, a breve prazo.
Na opinião do sindicalista havia outras possibilidades de se efectuarem "cortes" no serviço regional de saúde. "As alternativas são várias por onde se pode poupar", disse.
Victor Hugo
Fonte: DN
