É o terceiro estudo sobre eutanásia realizado pelo Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e vai avançar nas próximas semanas. Depois de ser avaliada a opinião de médicos oncologistas e de idosos internados em lares, será agora feito um inquérito para perceber a opinião dos doentes terminais sobre a morte voluntária e o Suicídio + assistido. O presidente do serviço, Rui Nunes, admite que a amostra terá que ser escolhida com "particular cautela", porque eticamente é difícil de executar.
Num momento em que o Luxemburgo acaba de aprovar a legalização da eutanásia e suicídio assistido. Rui Nunes acredita que esta discussão não tardará a ocorrer também no País. "É um enfeito dominó. Quando a Holanda aprovou a legislação havia muito medo das consequências. Mas, com cada vez mais países a juntarem-se, acredito que esta discussão surgirá muito mais cedo do que as pessoas possam pensar." E acrescenta que, "provavelmente na próxima década, é inevitável que a discussão em Portugal evolua para a questão do sim ou não à legalização".
Opinião diferente tem Paula Martinho da Silva. A presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV + ) diz que a questão está sempre presente do ponto de vista da discussão, até porque se relaciona com temas já abordados como os aspectos éticos dos Cuidados de saúde + relacionados com o fim da vida ou o estado vegetativo persistente (ambos alvo de pareceres do CNECV). No primeiro parecer, de 1995, o conselho entendeu que a eutanásia activa "é uma decisão médica inaceitável porque o médico, por compaixão real ou suposta, arroga-se o direito de dispor da vida de uma pessoa humana; e não tem esse direito na perspectiva ética em que se fundamenta esta análise".
Paula Martinho da Silva duvida que a eutanásia "seja alvo de discussão legislativa nos próximos tempos, até porque não é prioritária", afirma. A CNECV também não tem previsto nenhum documento especificamente sobre o tema nem houve pedidos de parecer. Por isso, não será alvo de discussão dentro do organismo nos próximos tempos.
Como opinião pessoal, considera a aposta deve passar por outras medidas. "Era preferível implementar os Cuidados paliativos + em todo o País" e, do ponto de vista legislativo, abordar a a possibilidade de um doente poder recusar tratamentos, ou intervenções excessivas quando estas já não têm como objectivo final a cura nem a melhoria da qualidade de vida. Até porque, considera a advogada, estas situações colocam-se mais vezes do que a da eutanásia ou do suicídio assistido.
O tema do fim da vida foi também aflorado durante a campanha para as eleições do bastonário da Ordem dos Médicos + . A posição do actual bastonário Pedro Nunes é contra a eutanásia, porque o médico entende que esta contraria o princípio ético principal dos médicos que é a defesa da vida. O bastonário defende que a discussão dentro da classe deve ser sempre no sentido de identificar e estabelecer o momento em que a vida se inicia e que termina.
Fonte: DN de Lisboa
