Andreia Pereira
Um ano após a entrega de uma petição na Assembleia da República, a Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR) consegue ver concretizada, em Dezembro de 2007, uma vontade antiga: acesso dos doentes aos tratamentos biológicos. Contudo, apesar do despacho legal, alguns doentes ainda encontram barreiras na aquisição destes fármacos.
A artrite reumatóide (AR), à semelhança do que acontece com outras doenças auto-imunes, não tem uma causa conhecida. Sabe-se, apenas, que o sistema imunitário “ataca” as articulações do corpo (mãos, ombros, joelhos, pés, punhos e cotovelos), provocando uma dor lancinante, que “ataca” mesmo nos momentos de repouso. Mas, contrariamente ao que se possa julgar, esta não é uma doença da velhice.
Segundo o Dr. António Vilar, secretário-geral da ANDAR, trata-se de uma patologia “cujo início ocorre, frequentemente, no adulto jovem, entre os 30 e os 50 anos, afectando três vezes mais as mulheres, embora, em 15% dos casos, surja na terceira idade”.
Se não for tratada, a artrite reumatóide gera dor e incapacidade, sendo responsável pelo absentismo laboral e pela reforma antecipada. Para António Vilar, esta é “uma doença com impacto social, laboral e psicológico relevante”, sendo conhecidos casos de divórcio no seio de casamentos em que um dos membros é portador de artrite reumatóide.
Por todas estas razões, o especialista indica que “a prevenção e tratamento precoces são o único meio de reduzir “a morbilidade e a incapacidades futuras”. Se os episódios de inchaço e dor articular se mantiverem por mais de seis semanas, “devem ser referenciados ao reumatologista”.
Aludindo a um estudo realizado por Luís Inês, em Portugal, o secretário-geral da ANDAR indica que “83% dos doentes com artrite reumatóide tiveram pelo menos uma incapacidade temporária ao longo da doença”. Do total de reformas atribuídas (59%), 85% dos casos devia-se, fundamentalmente, à artrite reumatóide.
Medicamentos biológicas no centro da polémica
“Estes modificadores da resposta biológica que, abreviadamente, designamos por biológicos vieram modificar o panorama das forma refractárias da AR, introduzindo o conceito de inibição do dano estrutural, isto é parando a progressão da destruição articular e melhorando a função. Estes fármacos são muito eficazes nas formas mais agressivas da artrite reumatóide”, salienta António Vilar.
Contudo, ao longo dos últimos quatro anos, a ANDAR, em conjunto com os seus associados, lutou para que o acesso aos doentes ao tratamento biológico não conhecesse qualquer limitação. Este ensejo foi efectivamente concretizado em Dezembro de 2007, através do despacho 24539/2007, que prevê um acesso generalizado de todos os doentes com AR refractária (resistente) aos medicamentos biológicos, desde que acompanhados com a receita médica.
Mas, apesar do que está estabelecido no despacho, alguns doentes vêem negada a aquisição destes fármacos. “Por se tratarem de medicamentos dispensados nas farmácias hospitalares, os doentes têm de se deslocar a esses locais para obter a terapêutica. Acontece que temos recebido queixas de pessoas a quem foi recusado o acesso a estes medicamentos”, diz Arsisete Saraiva, presidente da ANDAR.
Muito embora, o “despacho esteja claro, alguns hospitais portugueses insistem em não cumprir a legislação”, critica a dirigente da ANDAR. De acordo com ac resolução, “todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde devem aviar o medicamento aos doentes, desde que munidos com a receita do médico da especialidade”.
Os custos totais da medicação são imputados ao hospital, no caso de se tratar de um doente internado nesta unidade. Por outro lado, tratando-se de um doente em ambulatório, os custos são atribuídos à Administração Regional de Saúde (ARS) desse utente. Por estas razões, a presidente da ANDAR estranha a recusa de alguns hospitais na dispensa dos medicamentos biológicos. “Não faz sentido dizer que não a um doente que está a sofrer e que necessita, com urgência, do medicamento para poder aliviar a sua dor”, desabafa Arsisete Saraiva, adiantando que, qualquer situação desta natureza, deve ser objecto de reclamação no local da recusa, pedindo o livro de reclamações e remetida cópia para a ANDAR.
Para mais informações, contactar:
Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR)
Tel.: 21 793 73 61
Fax: 21 798 63 78
Linha Verde: 800 203 285
E-mail: andar@andar-reuma.pt
Fonte: Jornal do Centro de Saúde
